Resolução Nº 304 - 09 de Agosto de 2000 Aprova as seguintes Normas para Pesquisas Envolvendo Seres Humanos – Área de Povos Indígenas Escopo: Federal / Brasil Povos Indígenas, Experimentação Humana, Guia de Prática Clínica, Protocolos Clínicos, Comitês de Ética em Pesquisa Veja mais Texto em Português (HTM)