19 Atos Normativos

    Altera a constituição da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização - CPAI, a que se reporta o artigo 1º da Resolução SS-57, de 23 de maio de 2006, e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/07/2008
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Foi revogado por Resolução SS 307, de 26 de Setembro de 2007 
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    Consolida, no âmbito da Pasta, a Comissão Permanente de Assessoramento em Imunizações - CPAI e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/05/2006
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    ( artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 52, de 09 de Maio de 2014 
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    Indica os membros da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunizações - CPAI
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/05/2006
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 307, de 26 de Setembro de 2007 
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    Aprova a Norma do Programa Estadual de Imunização.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/02/1999
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Fica aprovada a Norma do Programa de Imunização, que passa a fazer parte integrante desta Resolução
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/07/1991
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre o programa de Imunização para o Estado de São Paulo, orientação complementar para implantação do novo Calendário de Imunizações conforme a Resolução SS 181, de 07-11-88.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 01/03/1989
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Ficam aprovadas as normas para imunização, elaboradas pela Comissão Permanente de Assessoramento em Imunizações e que fazem para integrante desta resolução.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/11/1988
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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