16 Atos Normativos

Portaria Nº 7 - DG/IAL - 11 de Março de 2020

Comunica aos Laboratórios, públicos ou privados, do Estado de São Paulo que estão abertas as inscrições para habilitação para realizarem o exame de RT-PCR em tempo real para o vírus SARS-CoV-2.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/03/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 127 - 14 de Julho de 2010

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Centro Estadual de Análise Clínica da Zona Norte - CEAC Zona Norte, manifestem, por escrito, seu intento junto ao Titular da Pasta.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/07/2010

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 43.631 - 17 de Novembro de 1998

Transfere para a Divisão de Laboratórios Regionais do Instituto Adolfo Lutz os Laboratórios que especifica.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/11/1998

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 18 - CVS - 26 de Julho de 1989

Sejam considerados requisitos mínimos para que um Posto de Coleta de Laboratório de Patologia Clínica e Congeneres, tal como definido nesta Portaria, possa receber licença de funcionamento.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/07/1989

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 30.148 - 12 de Julho de 1989

Altera na forma que especifica, a subordinação de unidade da Divisão de Laboratórios Regionais, do Instituto Adolfo Lutz, constantes do Decreto 22.339, de 1984.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/07/1989

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 22.339, de 07 de Junho de 1984 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 22.339 - 07 de Junho de 1984

Reorganiza a Divisão de Laboratórios Regionais, do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Serviços Técnicos Especializados, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/06/1984

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Decreto Executivo 30.148, de 12 de Julho de 1989 

Texto em Português (PDF)