16 Atos Normativos

Portaria Nº 14 - CVS - 10 de Junho de 2020

Posterga em caráter excepcional, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o prazo para renovação de licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/06/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Portaria 3 - CVS, de 23 de Março de 2020 

Revoga Portaria 11 -CVS, de 01 de Junho de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 11 -CVS - 01 de Junho de 2020

Dispõe no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, sobre a medida de postergação do prazo para renovação de licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, de que trata a Portaria CVS 3 de 23/3/20 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/06/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Portaria 14 - CVS, de 10 de Junho de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 2 - CVS - 18 de Março de 2020

Institui normas para implantação e funcionamento dos Centros Dia para Idosos no âmbito do Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/03/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 7 - DG/IAL - 11 de Março de 2020

Comunica aos Laboratórios, públicos ou privados, do Estado de São Paulo que estão abertas as inscrições para habilitação para realizarem o exame de RT-PCR em tempo real para o vírus SARS-CoV-2.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/03/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 47.168 - 01 de Outubro de 2002

Disciplina a compra de medicamentos, correlatos, saneantes domissanitários e cosméticos, de uso médico, odontológico ou hospitalar, por intermédio do Sistema BEC/SP - Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/10/2002

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 18 - CVS - 26 de Julho de 1989

Sejam considerados requisitos mínimos para que um Posto de Coleta de Laboratório de Patologia Clínica e Congeneres, tal como definido nesta Portaria, possa receber licença de funcionamento.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/07/1989

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)