21 Atos Normativos

    Altera a Representatividade a que se reporta o inciso I e o inciso IV, do artigo 1º, da Resolução SS-46, de 18-07-2018 e dá outras providencias.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/03/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera a representatividade da Fundação Oncocentro de São Paulo – Fosp, no Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 03/07/2018
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a nova designação para membros do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/07/2015
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera a representatividade da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização - CPAI, a que se reporta o artigo 1º da Resolução SS-57, de 23/05/2006, e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/05/2014
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Designa os membros para comporem o Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, do Instituto Adolfo Lutz.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/12/2013
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera a constituição da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização – CPAI, a que se reporta o artigo 1º da Resolução SS-57, de 23 de maio de 2006
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 15/07/2011
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Que os representantes selecionados na reunião eleitoral, sejam instados a declarar todas as relações de trabalho, representação ou outras relações que impliquem em possíveis conflitos de interesses para o exercício autônomo da função de membro da CONEP
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 11/11/2009
    Escopo: Federal / Brasil
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    Compõe uma Comissão que executará um diagnóstico dos antigos hospitais colônia de hanseníase (condição hospitalar, número de asilados e técnicos, pessoas externas residindo na área, etc.) e propor uma solução permanente para o financiamento destas unidades
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 01/04/1998
    Escopo: Federal / Brasil
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