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    11 Atos Normativos

    Decreto Executivo Nº 62.394 - 28 de Dezembro de 2016

    Institui a Rede 'Hebe Camargo' de Combate ao Câncer e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/12/2016
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    É citada por Decreto Executivo 46, de 10 de Junho de 2019 
    Neoplasias/prevenção & controle, Política de Saúde, Serviços de Saúde, Sistema Único de Saúde, 50230
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    Texto em Português (PDF)   
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    Descriptor

    • Neoplasias 11
    • Sistema Único de Saúde 4
    • Programas de Rastreamento 2
    • Recursos Financeiros em Saúde 2
    • Fundo de Saúde 2
    • Serviços de Saúde 2
    • Pacientes 1
    • Impostos 1
    • Meios de Transporte 1
    • Políticas, Planejamento e Administração em Saúde 1
    • Planos e Programas de Saúde 1
    • Preparações Farmacêuticas 1
    • Colaboração Intersetorial 1
    • Guias como Assunto 1
    • Pessoas com Deficiência 1
    • Isenção Fiscal 1
    • Direitos do Paciente 1
    • Doenças Raras 1
    • 50230 1
    • Importação de Produtos 1

    Act_type

    • Lei 4
    • Resolução SS 3
    • Decreto Executivo 2
    • Deliberação 2

    Scope_region

    • Brasil 11

    Collection

    Language

    • Português 11

    Year

    • 2021 6
    • 2024 2
    • 2016 1
    • 2018 1
    • 2019 1

    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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