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    17 Atos Normativos

    Resolução Nº 525 - 08 de Julho de 2016

    Aprova a reestruturação da CIEPCSS, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da forma como consta nesta resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 21/03/2017
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 490, de 07 de Agosto de 2013 
    Foi revogado por Resolução 626, de 11 de Outubro de 2019 
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    Decreto Executivo Nº 61.115 - 05 de Feveiro de 2015

    Institui, sob a coordenação do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, no âmbito do Programa Estadual 'São Paulo Amigo do Idoso', o Projeto 'Viva Mais' e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/02/2015
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 58.047, de 15 de Maio de 2012 
    Foi revogado por Decreto Executivo 64.737, de 08 de Janeiro de 2020 
    (inciso II do artigo 2) Foi revogado por Decreto Executivo 66.322, de 10 de Dezembro de 2021 
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    Resolução SS Nº 77 - 04 de Junho de 2010

    Dispõe sobre a instituição, no âmbito da Secretaria da Saúde, de Cadastro de instituições filantrópicas e de direito privado, sem fins lucrativos, para efeito de concessão de beneficio relativo a crédito originado de documento fiscal sem indicação do consumidor, e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 05/06/2010
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Resolução Nº 226 - 08 de Maio de 1997

    Aprova a criação e delega ao Coordenador Gerai do Conselho Nacional de Saúde a coordenação do processo de implementação da 'Conferência Nacional de Saúde On-Line, como estratégia de divulgação dos trabalhos da 109 Conferência Nacional de Saúde e de outras Informações sobre a saúde e o SUS, com os princípios que constam nesta resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 04/06/1997
    Escopo: Federal / Brasil
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    Lei Nº 8.142 - 28 de Dezembro de 1990

    Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 28/12/1990
    Escopo: Federal / Brasil
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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