Fica autorizada a convocação de candidatos aprovados e/ou remanescentes de concurso público vigente ou, quando de sua inexistência, a abertura de processo seletivo simplificado para contratação de 1.070 (mil e setenta) profissionais de saúde, nas categorias especificadas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/10/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/10/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova as Orientações para Profissionais de Saúde em Casos de Surtos de COVID-19, em Instituições Escolares.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/02/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova a proposta elaborada pela Comissão de Gestão do Trabalho e Funcionamento dos Serviços de Saúde na qual recomenda a valorização dos profissionais da saúde, neste momento de enfrentamento à Pandemia COVID19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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O Coordenador de Saúde, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde, em atendimento ao estabelecido no artigo 7º do Decreto 54.682, de 13/08/09, Instrução Normativa UCRH 002/09 e considerando Autorização Governamental, conforme Despacho do Senhor Governador publicado em 16-05-2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/05/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Departamental - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a distribuição de bolsas para Cursos de Especialização “Lato Sensu”, aos profissionais graduados na área da saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/04/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Restabelece a vigência do Decreto nº 63.798, de 9 de novembro de 2018, que transferiu e reorganizou o programa de bolsas para aprimoramento de profissionais de nível superior que atuam na área da saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/02/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova o Parecer Técnico nº 100, de 5 de junho de 2018, anexo, que expressa a manifestação contrária deste Conselho Nacional de Saúde à realização do Exame Nacional de Proficiência ("exame de ordem") como requisito obrigatório para o exercício legal das profissões da área da saúde de nível superior
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
31/12/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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Prorroga o afastamento de servidores que específica e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/12/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Transfere e reorganiza o programa de bolsas para aprimoramento de profissionais de nível superior que atuam na área da saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/11/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
É citada por Decreto 34 - CRH, de 07 de Dezembro de 2022
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