14 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 65.357 - 11 de Dezembro de 2020

Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/12/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020  ( Anexo III)

Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 

É citada por Decreto Executivo 24 - CVS- Rep, de 14 de Dezembro de 2020 

É citada por Decreto Executivo 24 - CVS, de 14 de Dezembro de 2020 

Foi revogado por Decreto Executivo 65.460, de 08 de Janeiro de 2021 

Texto em Português (PDF)   

Deliberação Nº 66 - CIB - 06 de Agosto de 2020

Aprova os critérios para ajuste financeiro entre a SES/SP, gestores municipais e hospitais que integram o PLANO ESTADUAL DE CONTINGÊNCIA DA COVID-19, frente à efetivação das estratégias de aquisição centralizada, pela SES/SP, tanto pela ata de registro de preço nacional quanto por aquisição centralizada pela SES, dos medicamentos do KIT Intubação.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/08/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Nota Técnica Nº s/nº - SS - 03 de Julho de 2020

Informa a taxa de ocupação de leitos UTI Covid por município, aferida até o dia 02-07-2020.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/07/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 64.948 - 22 de Abril de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Reserva de Contingência- RECON, visando ao atendimento de Despesas de Contingência.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/04/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 64.748, de 17 de Janeiro de 2020  (artigo 6º)

Texto em Português (PDF)