13 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 61.418 - 10 de Agosto de 2015

Acrescenta Disposição Transitória ao Decreto nº 60.286, de 25 de março de 2014, que instituiu e regulamentou o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação - SPAI.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/08/2015

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Inclui Decreto Executivo 60.286, de 25 de Março de 2014  (Disposição Transitória)

Invenções, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Política de Inovação e Desenvolvimento

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Decreto Executivo Nº 60.286 - 25 de Março de 2014

Institui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação - SPAI e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/03/2014

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 54.196, de 02 de Abril de 2009 

Revoga Decreto Executivo 56.424, de 23 de Novembro de 2010 

(Disposição Transitória) Foi incluída por Decreto Executivo 61.418, de 10 de Agosto de 2015 

50054, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Instalações Industriais e de Manufatura, Invenções, Política de Inovação e Desenvolvimento

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Portaria Nº 5 - IB - 18 de Feveiro de 2014

Dispõe sobre o Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Butantan.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/02/2014

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 53, de 10 de Maio de 2012 

Cita Lei 10.973, de 02 de Dezembro de 2004 

Cita Decreto 5.563, de 11 de Outubro de 2005 

Cita Lei Complementar 1.049, de 19 de Junho de 2008 

Cita Decreto Executivo 54.690, de 18 de Agosto de 2009 

Cita Decreto Executivo 56.569, de 22 de Dezembro de 2010 

Regimentos, Invenções, Propriedade Intelectual, Política de Inovação e Desenvolvimento, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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