Legislação em saúde | BVS Brasil

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/07/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Seguridade Social, Previdência Social, Orçamentos, Despesas Públicas

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Texto em Português (PDF)

Decreto Executivo Nº 66.913 - 29 de Junho de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/06/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022 (Anexo, de que trata o artigo 8º)

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos, Despesas Públicas

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Texto em Português (PDF)

Decreto Executivo Nº 66.903 - 28 de Junho de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/06/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022 (Anexo, de que trata o artigo 8°)

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos, Administração Pública, Despesas Públicas

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Texto em Português (PDF)

Decreto Executivo Nº 66.878 - 23 de Junho de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/06/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022 (Anexo, de que trata o artigo 8°)

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos, Despesas Públicas

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Texto em Português (PDF)

Decreto Executivo Nº 66.880 - 24 de Junho de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/06/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022 (Anexo, de que trata o artigo 8º)

Seguridade Social, Previdência Social, Orçamentos, Administração Pública

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Texto em Português (PDF)

Decreto Executivo Nº 66.875 - 22 de Junho de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/06/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022 (Anexo, de que trata o artigo 8°)

Seguridade Social, Previdência Social, Administração Pública, Recursos Financeiros em Saúde

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Texto em Português (PDF)

Decreto Executivo Nº 66.843 - 13 de Junho de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/06/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022 (Anexo, de que trata o artigo 8°)

Seguridade Social, Previdência Social, Orçamentos

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