21 Atos Normativos

    Altera o Anexo I da Resolução SS–77, de 3 de junho de 2020, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários Acadêmicos das Ciências da Área da Saúde, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e da providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/11/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 77, de 03 de Junho de 2020  (Anexo I, constante do § 3º, do artigo 2º)
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    Fica instituída a Comissão de Acompanhamento de Atuação dos Voluntários do Projeto de Voluntários Acadêmicos da Área das Ciências da Saúde, objetivando o fortalecimento dos recursos de combate a infeção pelo Novo Coronavírus.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/07/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    O Coordenador de Saúde da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Saúde expede a presente Portaria, objetivando implementar o Projeto de Voluntários Acadêmicos da Área das Ciências da Saúde, instituído em caráter temporário, para o enfrentamento ao Covid-19 – Novo Coronavírus, no âmbito do Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/07/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera os Anexo I e Anexo II, da Resolução SS–77, de 03-06-2020, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários Acadêmicos das Ciências da Área da Saúde, para enfrentamento ao Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/07/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a composição da Comissão de Acompanhamento do Projeto de Voluntários Acadêmicos da Área das Ciências da Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, para enfrentamento ao Covid-19 (Novo Coronavírus).
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/07/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    O Coordenador de Saúde da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Saúde expede a presente Portaria, objetivando implementar o Projeto de Voluntários Acadêmicos da Área das Ciências da Saúde, instituído em caráter temporário, para o enfrentamento ao Covid-19 – Novo Coronavírus, no âmbito do Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 05/06/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi retificada por Portaria 3 - CRH - Ret, de 04 de Junho de 2020 
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    O Coordenador de Saúde da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Saúde expede a presente Portaria, objetivando implementar o Projeto de Voluntários, instituído em caráter temporário, para o enfrentamento ao Covid-19 – Novo Coronavírus, no âmbito do Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 05/06/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a composição da Comissão de Implantação do Projeto de Voluntários Acadêmicos da Área das Ciências da Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, para enfrentamento ao Covid-19 (Novo Coronavírus).
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 05/06/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a composição da Comissão de Implantação do Projeto de Voluntários, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, para enfrentamento ao Covid-19 (Novo Coronavírus).
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 05/06/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários Acadêmicos da Área das Ciências da Saúde, para enfrentamento ao Covid-19 (Novo Coronavírus) e da providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/06/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (Anexo I e Anexo II) Foi alterada por Resolução SS 102, de 10 de Julho de 2020 
    (Anexo I, constante do § 3º, do artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 141, de 17 de Novembro de 2020 
    (Anexo I, constante do § 3º, do artigo 2º e Anexo II constante do artigo 4º) Foi alterada por Resolução SS 45, de 19 de Março de 2021 
    (“caput” do artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 45, de 19 de Março de 2021 
    ( Anexo I, a que se reporta o § 3º, do artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 60, de 13 de Abril de 2021 
    (o Anexo II, constante do artigo 4º) Foi alterada por Resolução SS 104, de 12 de Julho de 2021 
    (Anexo I, constante do § 3º, do artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 139, de 31 de Agosto de 2021 
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