Consolida a legislação paulista relativa à proteção e defesa da mulher.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/10/2021
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova Nota Técnica CIB – Orientações para o Manejo do Ciclo Gravídico Puerperal e Lactação – COVID 19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/08/2021
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova Nota Técnica CIB - Fluxo da programação de produtos para Saúde da Mulher, pelos hospitais e maternidades, no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/05/2021
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Aprova a recomposição da CISMU, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes, constituída conforme esta resolução.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/01/2020
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Federal / Brasil
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Aprovar, em caráter definitivo, o Regulamento da Etapa Nacional da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, nos termos do anexo desta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
05/09/2017
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Retificar o Regimento da 2a Conferência Nacional de Saúde das Mulheres (Resolução CNS no 537/2016), e seu respectivo Cronograma de Atividades (Resolução CNS no 538/2016), que passarão a ter em seus artigos destacados abaixo, as seguintes redações: "Regimento - Resolução CNS no 537, de 19 de setembro de 2016
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
26/06/2017
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Aprova o cronograma e publica o Anexo I previsto no artigo 22 do Regimento da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres (2ª CNSMu) e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/01/2017
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Aprova a reestruturação da CISMU, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da forma como consta nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/01/2017
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Federal / Brasil
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Aprova o Regimento da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
11/11/2016
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Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher - CISMU, para o
exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da forma como consta nesta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
27/11/2013
Escopo:
Federal / Brasil
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