Aprova a representação da Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI na composição da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena – CISI
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
18/07/2011
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Aprova a estruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena – CISI
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
30/01/2008
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Aprova o nome do Coordenador e das Entidades que comporão o Comitê Executivo da III Conferência Nacional de Saúde Indígena, a ser realizada no período de 14 a 18 de maio de 2001
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
19/12/2000
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Propõe a convocação da III Conferência Nacional de Saúde Indígena com o mesmo tema central da XI Conferência Nacional de Saúde, “Efetivando o SUS: acesso, qualidade e humanização na atenção à Saúde Indígena com controle social”, a ser realizada no período de 14 a 18 de maio de 2001
Data de publicação:
06/10/2000
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Acrescenta dispositivos à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", instituindo o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
24/09/1999
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Intersetorial de Saúde do Índio - CISI do Conselho Nacional de Saúde para o biênio 1996/1997, contendo os seguintes itens
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
16/10/1996
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Estabelece que a composição da CISI passa a ter a representação conforme consta nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
16/10/1996
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Propõe as alterações no texto referente às questões de Saúde do Decreto Presidencial nº 1.141, de 19 de maio de 1994 conforme consta nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
22/07/1994
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Propõe as seguintes alterações no texto do anteprojeto de Lei do Novo Estatuto do Índio
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
22/07/1994
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Substitui a representação da Organização “Movimento dos Povos Indígenas do Vale do Juruá” pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), na composição da Comissão Intersetorial de Saúde do Índio
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
22/07/1994
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
