151 Atos Normativos

    Dispõe sobre o complemento financeiro referente a – Abril/2025 do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/05/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre o complemento financeiro referente a Abril de 2025, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/05/2025
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    Dispõe sobre o complemento financeiro referente a Abril de 2025 do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos administrados por Organizações Sociais de Saúde - OSS.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/05/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Onde se lê: Resolução SS nº 48, de 18/10/2024 - Leia-se: Resolução SS nº 248, de 18/10/2024, dispõe sobre o complemento financeiro referente a setembro de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/05/2025
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    Dispõe sobre o complemento financeiro referente a março de 2025 do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/04/2025
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    Dispõe sobre o complemento financeiro referente a março de 2025, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/04/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre o complemento financeiro referente a março de 2025 do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos administrados por Organizações Sociais de Saúde – OSS.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/04/2025
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    Dispõe sobre o complemento financeiro referente a março de 2025 do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos administrados por Organizações Sociais de Saúde – OSS.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/04/2025
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    Altera o Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022, que regulamenta a Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/03/2025
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