16 Atos Normativos

Lei Nº 4.831 - 19 de Novembro de 1985

Altera a redação do Artigo 9.º da Lei n. 3.415, de 22 de junho de 1982 (modificada pela Lei n. 4.186, de 27 de julho de 1984), que trata do Conselho Curador da Fundação Hemocentro de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/11/1985

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Lei 3.415, de 22 de Junho de 1982  (Redação do art. 9º)

Cita Lei 4.186, de 27 de Julho de 1984 

Fundações, Serviço de Hemoterapia

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 22.788 - 17 de Outubro de 1984

Aprova os Estatutos da "Fundação Hemocentro de São Paulo - F./H.S.P".

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/10/1984

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei 3.415, de 22 de Junho de 1982 

Revoga Decreto Executivo 19.617, de 28 de Setembro de 1982 

Foi revogado por Decreto Executivo 41.628, de 10 de Março de 1997 

Fundações, Serviço de Hemoterapia, Constituição e Estatutos

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 19.852 - 05 de Novembro de 1982

Altera e acrescenta dispositivos aos Estatutos da "Fundação Hemocentro de São Paulo" - F/HSP e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/11/1982

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei 3.415, de 22 de Junho de 1982 

Fundações, Serviço de Hemoterapia, Constituição e Estatutos

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 19.617 - 28 de Setembro de 1982

Aprova os Estatutos da Fundações Hemocentro de São Paulo - F/HSP.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/09/1982

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(dispositivos) Foi alterada por Decreto Executivo 20.041, de 26 de Novembro de 1982 

Foi revogado por Decreto Executivo 22.788, de 17 de Outubro de 1984 

Fundações, Constituição e Estatutos, Serviço de Hemoterapia

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Lei Nº 3.415 - 22 de Junho de 1982

Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação Hemocentro de São Paulo - F.H.S.P".

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/06/1982

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(Introduz alterações) Foi alterada por Lei 4.186, de 27 de Julho de 1984 

(Redação do art. 9º) Foi alterada por Lei 4.831, de 19 de Novembro de 1985 

(Dá nova redação a dispositivo) É citada por Lei 6.880, de 06 de Junho de 1990 

É citada por Lei 19.852, de 05 de Novembro de 1982 

É citada por Lei 22.788, de 17 de Outubro de 1984 

É citada por Lei 3 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 

É citada por Lei 4 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 

É citada por Lei 5 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 

É citada por Lei 6 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 

Fundações, Serviço de Hemoterapia

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 62 - 03 de Junho de 1993

Aprova a proposta de reajuste dos valores da Unidade de Cobertura Ambulatorial – UCA, e os tetos orçamentários dos recursos para Cobertura Ambulatorial – RCA, para o mês de junho de 1993, conforme proposta apresentada pela Secretaria de Assistência à Saúde/MS e referendada pela Comissão Tripartite

Cobertura de Serviços de Saúde, Orçamentos, Preços Hospitalares, Serviço de Hemoterapia, Sistema Único de Saúde

Veja mais

Texto em Português (HTM)