21 Atos Normativos

    Dispõe sobre a implantação e regulamentação do “Sistema SP Sem Papel” no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/09/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a implantação e regulamentação do “Sistema SP Sem Papel” no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/09/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (artigo 11º) Foi alterada por Resolução SS 67, de 27 de Abril de 2021 
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    Dispõe sobre a criação do Grupo Executivo do SPdoc - Sistema Informatizado Unificado de Gestão Arquivística de Documentos e Informações na Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/09/2018
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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    Disciplina, no âmbito da Secretaria da Saúde, a responsabilidade pela alimentação do sistema instituído pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP, destinado a aferir o Índice de Efetividade da Gestão Estadual – IEG-E, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 15/08/2018
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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    Constitui Grupo de Trabalho para implementar a migração de dados do Sistema Integrado de Informações Físico-Financeiras - Siafísico – para o Banco de Preços em Saúde - BPS, instituído pelo Ministério da Saúde, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/07/2018
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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    Institui o Sistema de Gestão Financeira – SISGFIN; Disciplina a gestão de pagamentos a empresas prestadoras de serviço e fornecedoras de materiais/bens da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/12/2017
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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    Aprovar a criação da Comissão Intersetorial de Comunicação e Informação em Saúde, na forma do Art. 12 e seu parágrafo único da Lei nº 8.080/90, que terá por objetivo a definição de padrões comuns aos diferentes sistemas de comunicação, informação e informática e bases de dados de interesse para a saúde, bem como a formulação de estratégias aplicáveis à política de comunicação, informação e Informática em saúde
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 10/02/2006
    Escopo: Federal / Brasil
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    Recomenda ao Ministério da Saúde a criação do Comitê Assessor a ser integrado por representantes do CONASS, do CONASEMS, da ABRASCO, da UNITRABALHO, de Centrais Sindicais, do Ministério do Trabalho – FUNDACENTRO, da Previdência e Assistência Social do Ministério Público, para em conjunto com o Ministério da Saúde conhecer e propor políticas e diretrizes de controle das Lesões por Esforços Repetitivos
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 05/05/1997
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