17 Atos Normativos

    Aprova o reajuste de 42,20%, equivalente a variação da URV no período de 01 de abril a 01 de maio de 1994, para os valores de Unidade de Cobertura Ambulatorial – UCA, bem como para os valores das tabelas de procedimento do SIH-SUS, do SIA-SUS e de Órtese e Prótese, com validade a partir de 01 de junho
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 17/05/1994
    Escopo: Federal / Brasil
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    Resolve ratificar a Resolução nº 103 e aprova reajuste nas tabelas de SIA/SUS, SIH/SUS e Órteses e Próteses para o mês de maio de 1994, pela TR do mês de abril mais 1,9% referente à diferença de reajuste de meses anteriores.
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 18/04/1994
    Escopo: Federal / Brasil
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    Aprova a Minuta de Portaria apresentada pela Secretaria de Assistência à Saúde – SAS/MS e referendada pela Comissão Tripartite, sobre códigos diferenciados da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde – SIA/SUS
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 01/12/1993
    Escopo: Federal / Brasil
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    Aprova as alterações e inclusões nos grupos e procedimentos da tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS), do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS), de acordo com a proposta apresentada ao Conselho pela Secretaria de Assistência à Saúde
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 23/09/1993
    Escopo: Federal / Brasil
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    Aprova as alterações e inclusões nos grupos e procedimentos da tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS), do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS), de acordo com a proposta apresentada ao Conselho pela Secretaria de Assistência à Saúde
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 21/09/1993
    Escopo: Federal / Brasil
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    Autoriza a atualização dos valores remunerativos do Sistema de Internação Hospitalar, Ambulatorial e de Órteses e Próteses do Sistema Único de Saúde, no percentual de 34%, a vigorar a partir de 01 de setembro de 1993.
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 21/09/1993
    Escopo: Federal / Brasil
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    Suspende até 30 de agosto de 1993 a aplicação do disposto no item 6 da Resolução nº 062 de 03 de junho de 1993
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 11/08/1993
    Escopo: Federal / Brasil
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