61 Atos Normativos

    Aprova ad referendum, a adoção da imediata estratégia, de vacinação da população geral, em ordem decrescente, para faixa etária de 59 a 18 anos, e registro das doses aplicadas imediatamente no Sistema de Informação oficial VaciVida utilizado, no estado de São Paulo, no prazo de 24 horas entre, a aplicação e o registro da referida vacina.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/06/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Instrui, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - Sevisa, o registro de procedimento de inspeção sanitária no Sistema de Informação em Vigilância Sanitária – Sivisa para fins de verificação de atividades registradas no Cadvisa – Cadastro de Vigilância Sanitária.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 15/04/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Determina que todos os serviços de saúde públicos e privados do Estado de São Paulo registrem as doses no momento da aplicação da vacina contra a Covid-19 de forma nominal no Sistema de Informação - VaciVida.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 13/04/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Instrui, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - Sevisa, o registro de procedimento de inspeção sanitária no Sistema de Informação em Vigilância Sanitária – Sivisa para fins de verificação de atividades registradas no Cadvisa – Cadastro de Vigilância Sanitária.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 09/04/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a reorganização do Programa Paulista de Apoio às Comissões Intra-Hospitalares de Transplante, determina critérios para seleção e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/03/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe Sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, dos Prestadores de Serviços Sob Gestão Estadual, Nos Convênios e Contratos Firmados no Âmbito do SUS-SP, Decorrentes dos Recursos Incorporados ao Teto Financeiro da Assistência e Dá Outras Providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/02/2021
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Determina que todos os serviços de saúde públicos e privados do Estado de São Paulo informem diariamente as doses aplicadas da vacina contra a COVID-19 de forma nominal no Sistema de Informação – VaciVida.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/01/2021
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Determina que todos os serviços de saúde públicos e privados do Estado de São Paulo informem diariamente as doses aplicadas da vacina contra a COVID-19 de forma nominal no Sistema de Informação – VaciVida.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/01/2021
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi ratificada por Resolução SS 16 - Ret, de 28 de Janeiro de 2021 
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    Atualização das diretrizes para notificação de suspeitas de eventos adversos a medicamentos no Estado de São Paulo e orientações quanto à notificação de suspeita de reação adversa a medicamento (RAM) e outros eventos adversos associados à vacina Coronavac.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/01/2021
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi republicada por Comunicado 3 - CVS - Rep, de 26 de Janeiro de 2021 
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    Retificação do D.O. de 6-1-2021 - Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUSSP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 12/01/2021
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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