16 Atos Normativos

Resolução SS Nº 91 - 10 de Dezembro de 2018

Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Bancos de Tecido Ocular Humano (CTEBTOH), a que se reporta a Resolução SS - 114, de 29-09-2014, republicada em 09-10-014, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/12/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 114, de 29 de Setembro de 2014 

Revoga Resolução SS 133, de 28 de Dezembro de 2015 

Bancos de Tecidos, Bancos de Olhos, Transplantes, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 98 - 08 de Outubro de 2012

Fica designado o servidor Agenor Spallini Ferraz, como Coordenador do Sistema Estadual de Transplantes, no âmbito da Pasta.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/10/2012

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Tornou-se sem efeito por Resolução SS 19, de 01 de Março de 2019 

Coleta de Tecidos e Órgãos, Humanização da Assistência, Transplantes

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Resolução SS Nº 6 - 23 de Janeiro de 2007

Disciplina a sistemática de acesso e utilização das páginas da WEB pertinentes ao Sistema Estadual de Transplantes - SET, estabelecendo providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/01/2007

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 151, de 13 de Agosto de 2010 

Internet, Acesso à Informação, Transplantes, Sistemas de Informação em Saúde

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Resolução SS Nº 94 - 30 de Junho de 2005

Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/07/2005

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 151, de 13 de Agosto de 2010 

É citada por Resolução SS 157 - Rep, de 21 de Maio de 2007 

Foi alterada por Resolução SS 267 - Rep, de 19 de Julho de 2007 

Foi revogado por Resolução SS 128, de 31 de Dezembro de 2003 

É citada por Resolução SS 157, de 21 de Maio de 2007 

Foi alterada por Resolução SS 267, de 19 de Julho de 2007 

Transplantes, Política Organizacional, Brasil

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Resolução SS Nº 99 - 23 de Novembro de 2004

Altera a redação do artigo 2º da Resolução SS 128/2003, que dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/11/2004

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 21, de 17 de Feveiro de 2004 

Altera Resolução SS 128, de 31 de Dezembro de 2003 

Foi alterada por Resolução SS 128, de 31 de Dezembro de 2003 

Transplantes, Sistemas de Informação em Saúde, Estrutura dos Serviços, Transplante de Rim

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Resolução SS Nº 21 - 17 de Feveiro de 2004

Altera a redação do artigo 2º da Resolução SS-128, de 31 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/02/2004

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 128, de 31 de Dezembro de 2003 

Foi alterada por Resolução SS 128, de 31 de Dezembro de 2003 

Foi revogado por Resolução SS 99, de 23 de Novembro de 2004 

Sistemas de Informação em Saúde, Transplantes, Política Organizacional

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