12 Atos Normativos

Resolução Nº 309 - 08 de Março de 2001

Aprova a proposta do Ministério da Saúde de Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidente e Violência

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 313 - 09 de Agosto de 2001

Institui a Comissão Intersetorial Permanente de Trauma e Violência, do Conselho Nacional de Saúde, que deverá ter a seguinte composição

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)