13 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 56.735 - 07 de Feveiro de 2011

Transfere, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania para a Casa Civil, a Câmara Técnica Estadual de Implementação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/02/2011

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Decreto Executivo 64.224, de 09 de Maio de 2019 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 54.295 - 04 de Maio de 2009

Institui a Câmara Técnica Estadual de Implementação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/05/2009

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Decreto Executivo 64.224, de 09 de Maio de 2019 

É citada por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 54.052 - 20 de Feveiro de 2009

Designa gestor para a implementação no Estado de São Paulo das ações e projetos aprovados no âmbito do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/02/2009

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Decreto Executivo 56.734, de 07 de Feveiro de 2011 

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