Dispõe sobre o procedimento a ser adotado, no âmbito da Administração Superior e da Sede da Secretaria da Saúde, para o recebimento de notificações pessoais dirigidas ao Titular da Pasta, originárias do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/11/2024
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/11/2024
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a outubro de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/11/2024
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a outubro de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/11/2024
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a outubro de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos administrados por Organizações Sociais de Saúde – OSS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/11/2024
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Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/11/2024
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Dispõe sobre repasse de recursos financeiros MAC, em parcela única, destinados aos Estabelecimentos Conveniados, em conformidade com o estabelecido pela Deliberação CIB nº 56, de 28 de maio de 2024 e recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 4.536, de 25 de junho de 2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/11/2024
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/11/2024
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Dispõe sobre repasse de recursos financeiros MAC, em parcela única, destinados aos Estabelecimentos Conveniados, em conformidade com o estabelecido pela Deliberação CIB nº 56, de 28 de maio de 2024 e recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 4.536, de 25 de junho de 2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/11/2024
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Altera os representantes da Comissão Interdisciplinar instituída pela Resolução SS 224, de 19 de setembro de 2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/11/2024
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