447 Atos Normativos

    Designa os representantes da Comissão do Programa Acolhe Saúde, a que se reporta o artigo 23, da Resolução SS145, de 17 de setembro de 2021 e dá providencias decorrentes.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 15/10/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Complementa a Resolução SS-102, de 6-7-2021, instituindo endereços eletrônicos para a troca de informações, requisições e demais assuntos inseridos no âmbito de atuação da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – CATC, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 01/10/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Altera a representatividade do Conselho Regional de Medicina Veterinária e do Conselho Regional de Psicologia no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-92, de 14 de junho de 2021 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/09/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Dispõe sobre a representatividade do Grupo de Trabalho para apoio ao desenvolvimento da Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC e para subsídio à elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE-SP, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 27/08/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Dispõe sobre a coordenação do Comitê Científico para apoio ao enfrentamento da pandemia de COVID 19 e suas consequências, a que se reporta a Resolução SS-131, de 19 de agosto de 2019, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/08/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Institui Comitê Cientifico, junto ao Gabinete do Secretário, para apoio ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 e suas consequências, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/08/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Banco de Tecido Ocular Humano (CTEBTOH), a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de Fevereiro de 2019, dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/08/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Córnea (CTECa), a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de Fevereiro de 2019, dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/08/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais