Aprova as atividades da Comissão e de sua coordenação desenvolvidas em 1997, que configuraram o pleno cumprimento do Plano de Trabalho previsto na Resolução nº 213 de 06 de fevereiro de 1997
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Solicita ao Ministério da Saúde que proceda a revisão periódica (decenal) dos seus diferentes sistemas de informação
Fonte: Diário Oficial da União
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Aprova com ressalvas a Programação Anual de Saúde (PAS) 2018 do Ministério da Saúde, à luz dos aspectos analisados nessa resolução
Fonte: Diário Oficial da União
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Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Práticas Integrativas e Complementares
no SUS - CIPICSUS, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 9 (nove) suplentes constituída na forma como consta nesta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
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Cria Comissão Técnica para análisar e acompanhar implantação do "Plano Nacional de Ações de Controle do Dengue".
Fonte: Diário Oficial da União
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Aprova a recomposição da CIAN, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes
Fonte: Diário Oficial da União
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