4215 Atos Normativos

    Aprova Nota Técnica CIB – Ações de Vigilância e Controle da raiva, no Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/08/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova os critérios para ajuste financeiro entre a SES/SP, gestores municipais e hospitais que integram o PLANO ESTADUAL DE CONTINGÊNCIA DA COVID-19, frente à efetivação das estratégias de aquisição centralizada, pela SES/SP, tanto pela ata de registro de preço nacional quanto por aquisição centralizada pela SES, dos medicamentos do KIT Intubação.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/08/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera a representatividade do Gabinete do Secretário na Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – Cada e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/08/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 64, de 23 de Maio de 2014  (Artigo 1º, item “a”)
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    Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/08/2020
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31-05- 2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia Covid-19 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 05/08/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Diretrizes para inspeção sanitária em estabelecimentos prestadores de serviços de processamento de lâmpadas inservíveis contendo mercúrio metálico.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/08/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Constitui Grupo de Trabalho para monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Saúde e do Plano Plurianual de Saúde do período de 2020 a 2023 e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 01/08/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Recomendações para a reabertura segura de estabelecimentos da área de alimentos no contexto do enfrentamento da Covid-19.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 01/08/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/07/2020
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Retificação do D.O. de 16-07-2020 na publicação da Resolução SS – 104, de 15-07-2020 (Atualiza a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – CATC, e dá providências correlatas.)
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/07/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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