Legislação em saúde | BVS Brasil

Dispõe sobre a criação de Comissão de Avaliação de Recebimento de Doação, sem encargos, para a Coordenadoria de Serviços de Saúde e unidades subordinadas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/05/2021

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Doações, Administração Pública, Comitê de Profissionais

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Resolução Conjunta Nº 1 - SS-SPOG - 13 de Maio de 2021

Constitui Comissão Intersecretarial para acompanhamento do processo de extinção da Superintendência de Controle de Endemias - Sucen.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/05/2021

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Cita Lei 17.293, de 15 de Outubro de 2020 ( inciso I do artigo 2°)

Academias e Institutos, Administração Pública, Equipes de Administração Institucional, Comitê de Profissionais

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Decreto Executivo Nº s/n - 05 de Maio de 2021

Compõe o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia - Concite.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/05/2021

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Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Comitê de Profissionais

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Decreto Executivo Nº 65.668 - 03 de Maio de 2021

Altera dispositivos do Decreto nº 62.492, de 23 de fevereiro de 2017, que instituiu, junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, o Comitê Gestor Estadual do Programa Criança Feliz e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/05/2021

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Altera Decreto Executivo 62.492, de 23 de Feveiro de 2017

Comitê de Profissionais, Planos e Programas de Saúde, Saúde da Criança, Assistência Integral à Saúde

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Resolução SS Nº 70 - 28 de Abril de 2021

Altera o artigo 2º, da Resolução SS-56, de 23-05-2006, no que se refere à composição da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização - CPAI, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/04/2021

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Altera Resolução SS 56, de 23 de Maio de 2006 (artigo 2º)

Revoga Resolução SS 52, de 09 de Maio de 2014

Imunização, Comitê de Profissionais

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Portaria Nº s/nº CCD - 28 de Abril de 2021

Fica instituída a Comissão de Acompanhamento de Atuação dos Voluntários, para implantação e gestão do serviço de voluntários no âmbito dessa unidade.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/04/2021

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Comitê de Profissionais, Voluntários

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Resolução SS Nº 67 - 27 de Abril de 2021

Altera a indicação dos Administradores Centrais do “Sistema SP Sem Papel”, a que se reporta o Artigo 11º da Resolução SS 88, de 18-9-2019, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/04/2021

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Revoga Resolução SS 147, de 04 de Dezembro de 2020

Altera Resolução SS 88, de 18 de Setembro de 2019 (artigo 11º)

Sistemas de Informação, Comitê de Profissionais, Administração Pública, Armazenamento e Recuperação da Informação

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