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    4093 Atos Normativos

    Deliberação Nº 2 - 23 de Março de 2020

    Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual: Covid-19.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/03/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 64.864, de 16 de Março de 2020  (artigo 3º)
    (inciso II) Foi retificada por Deliberação 2 - Ret, de 24 de Março de 2020 
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    Resolução SS Nº 33 - 23 de Março de 2020

    Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Plano Estadual de Apoio à Desinstitucionalização de pessoas internadas há mais de um ano nos hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/03/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Resolução SS Nº 34 - 23 de Março de 2020

    Dispõe sobre o “Calendário de Vacinação do Programa Estadual de Imunização do Estado de São Paulo”, e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/03/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 68, de 25 de Setembro de 2018 
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    Resolução SS Nº 35 - 23 de Março de 2020

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998 e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/03/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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    Resolução SS Nº 36 - 23 de Março de 2020

    Aprova o teor da nova minuta de Contrato de Gestão para formalizar as parcerias com Organizações Sociais de Saúde, visando o gerenciamento de unidades assistenciais de saúde e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/03/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 99, de 17 de Outubro de 2019 
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    Portaria Nº 3 - CVS - 23 de Março de 2020

    Posterga em caráter excepcional, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o prazo para renovação de licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/03/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi revogado por Portaria 14 - CVS, de 10 de Junho de 2020 
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    Decreto Executivo Nº 64.881 - 22 de Março de 2020

    Decreta quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/03/2020
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Decreto Executivo 64.862, de 13 de Março de 2020  ( inciso II do artigo 4º)
    Revoga Decreto Executivo 64.864, de 16 de Março de 2020  (artigo 6º, salvo na parte em que dá nova redação ao inciso II do artigo 1º do Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020)
    Revoga Decreto Executivo 64.865, de 18 de Março de 2020 
    ( item 2 do § 1º do art. 2º) É citada por Decreto Executivo 3, de 24 de Março de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 2 - Ret, de 24 de Março de 2020 
    (art. 2º, § 1º) É citada por Decreto Executivo 3 - Ret, de 25 de Março de 2020 
    (art. 3°) É citada por Decreto Executivo 5, de 27 de Março de 2020 
    (item 2 do § 1º do art. 2º) É citada por Decreto Executivo 7, de 01 de Abril de 2020 
    (parágrafo único do artigo 1º) É citada por Decreto Executivo 64.920, de 06 de Abril de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 64.946, de 17 de Abril de 2020 
    (artigo 4º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.949, de 23 de Abril de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 64.956, de 29 de Abril de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 64.959, de 04 de Maio de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 64.967, de 08 de Maio de 2020 
    (artigo 2º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.975, de 13 de Maio de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.014, de 10 de Junho de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.032, de 26 de Junho de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.044, de 03 de Julho de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.056, de 10 de Julho de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.061, de 13 de Julho de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.088, de 22 de Julho de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.100, de 29 de Julho de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.114, de 07 de Agosto de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.143, de 21 de Agosto de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.163, de 02 de Setembro de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.170, de 04 de Setembro de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.184, de 18 de Setembro de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.234, de 08 de Outubro de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.237, de 09 de Outubro de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.295, de 16 de Novembro de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.319, de 30 de Novembro de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.320, de 30 de Novembro de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.437, de 30 de Dezembro de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.357, de 11 de Dezembro de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.502, de 05 de Feveiro de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 65.529, de 19 de Feveiro de 2021 
    (§ 1º do artigo 2º ) Foi alterada por Decreto Executivo 65.541, de 01 de Março de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 65.545, de 03 de Março de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 65.563, de 11 de Março de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 65.635, de 16 de Abril de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 65.613, de 09 de Abril de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 65.596, de 26 de Março de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 65.663, de 30 de Abril de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 65.671, de 04 de Maio de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 65.680, de 07 de Maio de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 65.716, de 21 de Maio de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 65.731, de 28 de Maio de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 65.792, de 11 de Junho de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 65.839, de 30 de Junho de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 65.856, de 07 de Julho de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021 
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    Decreto Executivo Nº 64.879 - Ret - 21 de Março de 2020

    Retificação do D.O. de 21.3.2020 - Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/03/2020
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Retifica Decreto Executivo 64.879, de 20 de Março de 2020 
    Foi alterada por Decreto Executivo 64.953, de 27 de Abril de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 64.964, de 06 de Maio de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.014, de 10 de Junho de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.032, de 26 de Junho de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.056, de 10 de Julho de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 17.268, de 13 de Julho de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 106, de 17 de Julho de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.088, de 22 de Julho de 2020 
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    Decreto Executivo Nº 64.879 - 20 de Março de 2020

    Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/03/2020
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 64.862, de 13 de Março de 2020  (artigo 4º )
    Foi retificada por Decreto Executivo 64.879 - Ret, de 21 de Março de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 64.917, de 03 de Abril de 2020 
    (inciso II do artigo 5º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.918, de 03 de Abril de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.034, de 29 de Julho de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.114, de 07 de Agosto de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.143, de 21 de Agosto de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.170, de 04 de Setembro de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.184, de 18 de Setembro de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.237, de 09 de Outubro de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.295, de 16 de Novembro de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.320, de 30 de Novembro de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.437, de 30 de Dezembro de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.502, de 05 de Feveiro de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 2 - CVS, de 16 de Março de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 65.635, de 16 de Abril de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 1 - CVS/IAL - Rep, de 19 de Maio de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.792, de 11 de Junho de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 66.584, de 18 de Março de 2022 
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