447 Atos Normativos

    Institui Comissão para a implantação, gerenciamento, execução e acompanhamento do Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos, no âmbito da SES.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/04/2021
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    Designa membros para comporem o Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz - NIT- IAL.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/04/2021
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    Reformula, na Secretaria da Saúde, a Comissão de Avaliação das doações de bens e materiais a serem utilizados na prevenção e combate ao Covid -19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/04/2021
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    Dispõe sobre a representatividade do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna, Infantile Fetal – Cevmmi, do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 01/04/2021
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    Dispõe sobre a reorganização do Programa Paulista de Apoio às Comissões Intra-Hospitalares de Transplante, determina critérios para seleção e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/03/2021
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    Dispõe sobre a representatividade da Fundação Oncocentro de São Paulo - FOSP no Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, a que se reporta a Resolução SS-41, de 22-06-2017, e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/02/2021
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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    Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de conferir o necessário suporte ao Conselho Estadual de Saúde na missão de acompanhamento do planejamento das Politicas de Saúde e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/02/2021
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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    Dispõe sobre a criação de Comissão Permanente de Monitoramento, Avaliação e Controle dos Convênios e Contratos firmados para execução de serviços assistenciais pelas Unidades de Saúde, subordinadas a Coordenadoria de Serviços e Saúde.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/02/2021
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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