Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 – Atendimento Integral e Descentralizado no SUS no Estado de São Paulo, decorrentes de Emendas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Município de Santos, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/05/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 – Atendimento
Ambulatorial e Hospitalar da Rede do Estado decorrentes de Emendas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/05/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera a representação a que se reporta o item 1, do Artigo 1º da Resolução SS 91, de 15-09-2015, “Profissionais de Notória Especialização”, na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/05/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/05/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar 846, de 04-06-1998 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/05/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera a representação a que se reporta o item 1, “Profissionais de Notória Especialização” e item 2 “Conselho Estadual de Saúde”, do Artigo 1º da Resolução SS 91, de 15-09-2015 na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a gestão de contratos de prestação de serviços contínuos, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica, durante a vigência do estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/04/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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