Institui o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública Estadual (COE-SP) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera a Resolução SS-84, de 02-07-2015 que instituiu, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa “Vale a Pena Ver de Novo”, e dá outras providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera os dispositivos que especifica do Decreto nº 59.215, de 21/05/2013, e dá providências correlatas, que dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 59.215, de 21 de Maio de 2013
Cita Decreto Executivo 62.032 - Rep, de 17 de Junho de 2016
Revoga Decreto Executivo 63.369, de 27 de Abril de 2018
Revoga Decreto Executivo 63.264, de 12 de Março de 2018
Cita Lei 6.544, de 22 de Novembro de 1989
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Altera a redação da Deliberação CAF - 1, de 27-2-2013, que trata da criação de etapas para pagamento das ações e/ou trabalhos ligados à finalidades do Fesima.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/01/2020
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera o inciso III do artigo 3º da Resolução CNS nº 587, de 07 de junho de 2018, que trata do período de realização da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, que passa a vigorar com a seguinte redação
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/01/2020
Escopo:
Federal / Brasil
Altera Resolução 587, de 07 de Junho de 2018 (Inciso III, art. 3)
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Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título gratuito, em favor do Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo – SECONCI-SP, qualificado como Organização Social de Saúde, do imóvel que especifica, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/01/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2020 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/01/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova a recomposição da CIVS, para o exercício do mandato de 2019 a 2022,com a composição de 19 (dezenove) titulares e 15 (quinze) suplentes, constituída na forma em que se apresenta nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/01/2020
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a recomposição da CISS, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/01/2020
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a recomposição da CISM, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/01/2020
Escopo:
Federal / Brasil
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