433 Atos Normativos

    Retificação do D.O. de 16-07-2020 na publicação da Resolução SS – 104, de 15-07-2020 (Atualiza a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – CATC, e dá providências correlatas.)
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/07/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera o Artigo 1º, da Resolução SS-20, de 07-03-2019 que dispõe sobre a Comissão Especial do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato Sensu e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/07/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Retificação do D.O. de 16-07-2020, na Seção I - pág. 18, Resolução SS-104, de 15-07-2020
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 22/07/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Atualiza a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – CATC, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/07/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Institui o Comitê de Informação da Coordenadoria de Controle de Doenças e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 09/06/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera a Representatividade do Centro de Contingência do Coronavírus e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 03/06/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para operacionalização das atividades durante a transição da gestão do Hospital Estadual “Dr. Albano da Franca Rocha Sobrinho” e o Centro de Atenção Integrada à Saúde Mental (CAISM) e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 13/05/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera a representação a que se reporta o item 1, do Artigo 1º da Resolução SS 91, de 15-09-2015, “Profissionais de Notória Especialização”, na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 12/05/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera a representação a que se reporta o item 1, “Profissionais de Notória Especialização” e item 2 “Conselho Estadual de Saúde”, do Artigo 1º da Resolução SS 91, de 15-09-2015 na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/04/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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