433 Atos Normativos

    Altera a composição da Comissão de Avaliação das doações de bens e materiais a serem utilizados na prevenção e combate ao Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/04/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Estabelece medidas temporárias para organização dos trabalhos e prevenção ao contágio pelo Covid-19, no âmbito da pasta.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 09/04/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Designa membros indicados para comporem o Grupo Executivo para atuação conjunta da Secretaria de Governo e da Secretaria da Saúde, no âmbito da pandemia da Covid-19 (Novo Coronavírus), na qualidade de representantes.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/04/2020
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Cria, na Secretaria da Saúde, a Comissão de Avaliação das doações de bens e materiais a serem utilizados na prevenção e combate ao Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/04/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Designa membros para comporem o Grupo Executivo para atuação conjunta da Secretaria de Governo e da Secretaria da Saúde, no âmbito da pandemia da Covid-19 (Novo Coronavírus), na qualidade de representantes.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/04/2020
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Cria, na Secretaria da Saúde, a Comissão de Avaliação das doações de bens e materiais a serem utilizados na prevenção e combate ao COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 03/04/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual: Covid-19.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/03/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual: Covid-19.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/03/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual, em complementação àquelas previstas no Dec. 64.864-2020.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/03/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (inciso I, do art. 1º) É citada por Deliberação 49, de 08 de Abril de 2020 
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