Ínicio > Legislação em saúde > Resultado da pesquisa

    4211 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 19 - 01 de Março de 2019

    Designa a partir de 27-02-2019, Coordenador do Sistema Estadual de Transplantes, no âmbito da Pasta.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/03/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Torna sem efeito Resolução SS 98, de 08 de Outubro de 2012 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Resolução Conjunta Nº 1 - 28 de Feveiro de 2019

    Institui Comissão de Transição prevista no Acordo de Cooperação Técnica a que se reporta o artigo 2º, § 2º do Decreto Estadual - 63.589, de 06-07-2018, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/03/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 63.589, de 06 de Julho de 2018 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Resolução SS Nº 17 - 25 de Feveiro de 2019

    Dispõe sobre a ampliação das vagas para Articulador de Atenção Básica no Programa de Apoio Técnico à Atenção Básica do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/02/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Resolução SS Nº 16 - 21 de Feveiro de 2019

    Constitui Grupo de Trabalho - GT para implementar a transição da prestação da assistência médico hospitalar prestada à população assistida pelo HUT, cuja gestão passará do Estado para a Prefeitura de Taubaté.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 22/02/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Resolução SS Nº 15 - 20 de Feveiro de 2019

    Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Corujão da Saúde para realização dos exames de Mamografia Bilateral, Endoscopia Digestiva Alta com sedação, com e sem biópsia, e Ultrassonografia Geral, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/02/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi retificada por Resolução SS 15 - Ret, de 20 de Feveiro de 2019 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Decreto Executivo Nº 64.114 - 15 de Feveiro de 2019

    Restabelece a vigência do Decreto nº 63.798, de 9 de novembro de 2018, que transferiu e reorganizou o programa de bolsas para aprimoramento de profissionais de nível superior que atuam na área da saúde, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/02/2019
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto 63.798, de 09 de Novembro de 2018 
    Revoga Decreto 64.028, de 27 de Dezembro de 2018 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Resolução SS Nº 12 - 15 de Feveiro de 2019

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/02/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

    logo-pt-white