Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/09/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a criação do Grupo Executivo do SPdoc - Sistema Informatizado Unificado de Gestão Arquivística de Documentos e Informações na Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/09/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional para regulamentar a conteinerização dos resíduos de serviços de saúde de que trata a Meta 4.13 do Plano de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/09/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde o Curso de Desenvolvimento Gerencial em Serviços de Saúde – CDGESS e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/09/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Aprova o Regimento da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/09/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o Regimento da 16ª Conferência Nacional de Saúde (=8ª+8), que tem por tema "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS"
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/09/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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A Resolução CNS nº 451, de 15 de março de 2012, passa a vigorar com o acréscimo
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/09/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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A cada início de gestão do Conselho Nacional de Saúde, antecedendo a realização do Planejamento Estratégico, será realizada atividade de formação para as Conselheiras e os Conselheiros Nacionais de Saúde, titulares e suplentes, organizada pela Comissão de Educação Permanente para o Controle Social no SUS (CIEPCSS)
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/09/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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Reafirma o papel estratégico da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e como promotora de equidade, contribuindo para que o Brasil tenha, novamente, papel destacado em virtude de suas ações para o cumprimento das metas. Reforçar que o controle social é o instrumento fundamental para o alcance das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Estimular os Conselhos de Saúde, em suas diversas esferas. Determinar que a Agenda 2030 seja umas das questões transversais a serem abordadas na construção das atividades temáticas preparatórias da 16ª Conferência Nacional de Saúde (=8ª+8) pelas Comissões Intersetoriais do CNS
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/09/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Mairiporã - AME Mairiporã, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/09/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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