Fica instituído o Programa Estadual de Monitoramento da Água Tratada para Diálise para os Serviços de Diálise do estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/02/2019
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Dispõe sobre o cancelamento de convênios firmados pela Secretaria de Estado da Saúde, no exercício de 2018, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/02/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a representatividade do Grupo Técnico para Revisão Periódica da Portaria CVS - 1/2019 - GT Revisão.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/01/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo / Brasil
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Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o licenciamento dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/01/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Estabelece as diretrizes gerais para a prorrogação e relicitação dos contratos de parceria e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/01/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Estadual - São Paulo / Brasil
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Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2019 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/01/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Estadual - São Paulo / Brasil
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Aprovar o posicionamento brasileiro para a Global Conference on Primary Health Care, Astana, 2018, anexo a esta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
14/01/2019
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Federal / Brasil
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Retificação do Suplemento de 08-01-2019
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/01/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Institui Grupo de Trabalho para a elaboração do Protocolo de Diagnóstico, Tratamento, Seguimento e Nutricional de Dieta Cetogênica como terapêutica coadjuvante para crises convulsivas de difícil controle medicamentoso na Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/01/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo / Brasil
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Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2019.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/01/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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