447 Atos Normativos

    Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para operacionalização das atividades durante a transição da gestão do Hospital Estadual “Dr. Albano da Franca Rocha Sobrinho” e o Centro de Atenção Integrada à Saúde Mental (CAISM) e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 13/05/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera a representação a que se reporta o item 1, do Artigo 1º da Resolução SS 91, de 15-09-2015, “Profissionais de Notória Especialização”, na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 12/05/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera a representação a que se reporta o item 1, “Profissionais de Notória Especialização” e item 2 “Conselho Estadual de Saúde”, do Artigo 1º da Resolução SS 91, de 15-09-2015 na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/04/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera a composição da Comissão de Avaliação das doações de bens e materiais a serem utilizados na prevenção e combate ao Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/04/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Estabelece medidas temporárias para organização dos trabalhos e prevenção ao contágio pelo Covid-19, no âmbito da pasta.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 09/04/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Designa membros indicados para comporem o Grupo Executivo para atuação conjunta da Secretaria de Governo e da Secretaria da Saúde, no âmbito da pandemia da Covid-19 (Novo Coronavírus), na qualidade de representantes.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/04/2020
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Cria, na Secretaria da Saúde, a Comissão de Avaliação das doações de bens e materiais a serem utilizados na prevenção e combate ao Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/04/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Designa membros para comporem o Grupo Executivo para atuação conjunta da Secretaria de Governo e da Secretaria da Saúde, no âmbito da pandemia da Covid-19 (Novo Coronavírus), na qualidade de representantes.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/04/2020
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Cria, na Secretaria da Saúde, a Comissão de Avaliação das doações de bens e materiais a serem utilizados na prevenção e combate ao COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 03/04/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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