Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Pâncreas (CTEPa), a que se reporta a Resolução SS - 114, de 29-09-2014, republicada em 09-10-2014, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/12/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 30, de 29 de Março de 2012
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Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Rim (CTERi), a que se reporta a Resolução SS - 114, de 29-09-2014, republicada em 09-10-2014, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/12/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 31, de 29 de Março de 2012
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Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Bancos de Tecido Ocular Humano (CTEBTOH), a que se reporta a Resolução SS - 114, de 29-09-2014, republicada em 09-10-014, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/12/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 133, de 28 de Dezembro de 2015
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Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Córnea (CTECa), a que se reporta a Resolução SS - 114, de 29-09-2014, republicada em 09-10-2014, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/12/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Disciplina a realização de despesas quanto à gestão financeira e orçamentária e a inscrição em restos a pagar.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/12/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a celebração de convênios que especifica, altera o artigo 3º, § 1º, do Decreto nº 63.777, de 31 de outubro de 2018, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/12/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Altera a Representatividade do Seguimento Usuário, a que se reporta o inciso I, do artigo 1º, da Resolução SS-46, de 18-07-2018 e dá outras providencias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/12/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Aprova as normativas que passam a vigorar em conjunto com o Regimento Interno do CNS e as demais resoluções sobre o funcionamento das Comissões intersetoriais do Conselho Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
03/12/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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Até a superveniência de decreto ou alteração legislativa sobre a matéria específica
de que trata esta Resolução, para o controle social em saúde define-se os itens apresentados nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
03/12/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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Alterar o item II da Resolução CNS nº 570, de 31 de janeiro de 2018
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
03/12/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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