4211 Atos Normativos

Resolução Nº 593 - 09 de Agosto de 2018

Designa à Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT/CNS), garantida a participação das entidades profissionais da área da saúde, o acompanhamento permanente do controle/participação social na formalização e execução da política pública de Residências em Saúde e o encaminhamento dos estudos necessários à elaboração de proposta de regulamentação do Art. 30 da Lei nº 8.080/1990. Atribui ao segmento dos profissionais de saúde do CNS a competência de indicar seus membros, que comporão a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), mediante aprovação do Pleno do CNS

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 06/11/2018

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 591 - 09 de Agosto de 2018

Altera o art. 12, §2º e o Anexo II da Resolução CNS nº 590, de 13 de julho de 2018, que aprovou o Regimento Eleitoral para as eleições do Conselho Nacional de Saúde do mandato do triênio 2018/2021

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 06/11/2018

Escopo: Federal / Brasil

Altera Resolução 590, de 13 de Julho de 2018  (Art. 12, parágrafo 2 e Anexo II)

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Resolução Nº 572 - 31 de Janeiro de 2018

Criar a Câmara Técnica da Atenção Básica (CTAB/CNS), com o objetivo de discutir a efetivação da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) no Brasil e sua interface com o modelo de atenção à saúde focada na promoção, prevenção e proteção da saúde, no intuito de propor as alterações necessárias na PNAB, bem como as estratégias para que o controle social desenvolva, de forma permanente para garantir a atenção básica como a principal estratégia de inclusão social e de garantia de acesso à assistência à saúde nas condições e direitos previstos na Constituição Federal de 1988

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 06/11/2018

Escopo: Federal / Brasil

(Caput do Art.3) Foi alterada por Resolução 584, de 10 de Maio de 2018 

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Resolução Nº 579 - 22 de Feveiro de 2018

Aprovar as seguintes diretrizes referentes à definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão a Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2019

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 06/11/2018

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 574 - 21 de Feveiro de 2018

Aprova a reestruturação da CICTAF, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 18 (dezoito) titulares e 16 (dezesseis) suplentes

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 06/11/2018

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 524, de 08 de Julho de 2016 

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Resolução Nº 573 - 31 de Janeiro de 2018

Aprova o Parecer Técnico nº 28/2018 contendo recomendações do Conselho Nacional de Saúde (CNS) à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para o curso de graduação Bacharelado em Enfermagem, conforme anexo desta resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 06/11/2018

Escopo: Federal / Brasil

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Retificação Nº 77 - 01 de Novembro de 2018

Retificação do D.O. - Resolução SS - 77, de 1-11-2018.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/11/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Retifica Resolução SS 77, de 01 de Novembro de 2018 

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Resolução SS Nº 74 - 01 de Novembro de 2018

Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/11/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

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Resolução SS Nº 75 - 01 de Novembro de 2018

Regulamenta e disciplina as prestações de contas no Sistema Eletrônico de Gestão de Convênios, denominado “Sani”, instituído na Secretaria da Saúde nos termos da Resolução SS - 132, de 14-12-2015, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/11/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 132, de 14 de Dezembro de 2015 

Foi revogado por Resolução SS 14, de 03 de Feveiro de 2020 

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Resolução SS Nº 76 - 01 de Novembro de 2018

Altera a composição do Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23-06-2014 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/11/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 78, de 23 de Junho de 2014 

Revoga Resolução SS 111, de 19 de Setembro de 2014 

É citada por Resolução SS 37, de 05 de Abril de 2023 

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