Ínicio > Legislação em saúde > Resultado da pesquisa

    4090 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 16 - 01 de Feveiro de 2018

    Dispõe sobre a composição da Comissão de Auditoria de Recursos Humanos da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/02/2018
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    É citada por Resolução SS 24, de 06 de Março de 2020 
    (Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 63, de 06 de Maio de 2020 
    (artigo 1º) É citada por Resolução SS 125, de 03 de Setembro de 2020 
    (a representatividade) Foi alterada por Resolução SS 161, de 14 de Novembro de 2023 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Resolução SS Nº 13 - 19 de Janeiro de 2018

    Revoga a Resolução SS - 9, de 17-01-2018, que dispôs sobre a representatividade da Comissão de Estágio, a que se reportou o Artigo 4º, da Resolução SS-105, de 27-12-2017.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/01/2018
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 9, de 17 de Janeiro de 2018 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Resolução SS Nº 12 - 18 de Janeiro de 2018

    Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUSSP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/01/2018
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Resolução SS Nº 11 - 18 de Janeiro de 2018

    Revoga a Resolução SS - 105, de 27-12-2017, que dispôs acerca da realização de estágio curricular destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante e superior, no âmbito da secretaria da Saúde.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/01/2018
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 105, de 27 de Dezembro de 2017 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Resolução SS Nº 9 - 17 de Janeiro de 2018

    Dispõe sobre a representatividade da Comissão de Estágios no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde - SES/SP, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/01/2018
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi revogado por Resolução SS 13, de 19 de Janeiro de 2018 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Resolução Nº 564 - 10 de Novembro de 2017

    Fortalece as ações de mobilização nas três instâncias de Conselhos e Conselheiros de Saúde para o acompanhamento do envio das informações necessárias à alimentação do Banco de Preços em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal, e Municípios
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 15/01/2018
    Escopo: Federal / Brasil
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

    logo-pt-white