Legislação em saúde | BVS Brasil

Designa os representantes do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública Estadual - COESP, a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS - 13, de 29-01-2020 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/03/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 13, de 29 de Janeiro de 2020

Coronavirus, Centro de Comunicações de Emergência, Estado de Alerta em Emergências, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 27 - 13 de Março de 2020

Dispõe sobre o Centro de Operações do Coronavírus e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/03/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 76, de 02 de Junho de 2020

Foi revogado por Resolução SS 131, de 19 de Agosto de 2021

Coronavirus, Centro de Operações de Emergência, Monitoramento Epidemiológico, Vigilância em Saúde Pública, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 23 - 03 de Março de 2020

Altera a representatividade do Centro de Vigilância Sanitária – CVS, no Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal – CEVMMI, do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/03/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020

Comitê de Profissionais, Morte Materna, Vigilância em Saúde Pública, Morte Fetal

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Resolução SS Nº 19 - 21 de Feveiro de 2020

Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, item IX, da Resolução SS - 41, de 22-06-2017, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 22/02/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017 ( Artigo 2º, item IX)

Comitê de Profissionais, Oncologia, Institutos de Câncer, Serviços de Saúde

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Resolução SS Nº 9 - 16 de Janeiro de 2020

Dispõe sobre a alteração da composição dos representantes da Comissão Especial Programa de Bolsas para cursos de especialização “Lato Sensu” e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/01/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto 63.798, de 09 de Novembro de 2018

Foi revogado por Resolução SS 109, de 22 de Julho de 2020

Cursos, Especialização, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 108 - 21 de Novembro de 2019

Altera a composição do Grupo de Trabalho de Materiais Excedentes e Inservíveis – GT – Demex - SS, responsável pelo arrolamento de material excedente e inservível no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a que se reporta a Resolução SS-141, de 07-11-2014 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 22/11/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 141, de 07 de Novembro de 2014

Foi alterada por Resolução SS 35, de 22 de Março de 2023

51646, Comitê de Profissionais, Administração Pública

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