382 Atos Normativos

Resolução SS Nº 42 - Ret - 31 de Maio de 2019

Retificação do D.O. de 1º-6-2019 - Resolução SS 42, de 31-05-2019

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/06/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Resolução SS 42, de 31 de Maio de 2019 

Organização Social, Instituições de Assistência Ambulatorial, Gestão em Saúde

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Resolução SS Nº 44 - 06 de Junho de 2019

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/06/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Centros de Reabilitação

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Resolução SS Nº 42 - 31 de Maio de 2019

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/06/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Foi retificada por Resolução SS 42 - Ret, de 31 de Maio de 2019 

Organização Social, Instituições de Assistência Ambulatorial, Gestão em Saúde

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Resolução SS Nº 40 - 17 de Maio de 2019

Designar membro para, a partir de 14-02-2019, exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/05/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 

Cita Decreto Executivo 60.399, de 29 de Abril de 2014 

Defesa do Paciente, Hospitais Gerais, Qualidade da Assistência à Saúde, Gestão em Saúde

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Resolução SS Nº 39 - 17 de Maio de 2019

Reconduz membro para, a partir de 02-02-2019, exercer as funções de ouvidor junto ao Centro de Referência e Treinamento - "DST/Aids", da Coordenadoria de Controle de Doenças.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/05/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 60.399, de 29 de Abril de 2014 

Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 

Defesa do Paciente, Qualidade da Assistência à Saúde, Gestão em Saúde

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Resolução SS Nº 27 - 27 de Março de 2019

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/03/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Organização Social, Gestão em Saúde, Contratos, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 28 - 27 de Março de 2019

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/03/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 29 - 27 de Março de 2019

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/03/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Organização Social, Gestão em Saúde, Contratos, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 22 - 22 de Março de 2019

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/03/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Organização Social, Gestão em Saúde, Contratos, Administração Hospitalar, Hospitais

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Resolução SS Nº 23 - 22 de Março de 2019

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/03/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Organização Social, Gestão em Saúde, Contratos, Administração de Serviços de Saúde, Hospitais

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