23 Atos Normativos

Resolução SS Nº 100 - 06 de Julho de 2020

Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/07/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020  (Anexo I)

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 95 - 29 de Junho de 2020

Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/06/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020  (Anexo I)

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 73 (72) - 31 de Maio de 2020

Dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/06/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020  (artigo 5º)

Foi retificada por Resolução SS 72 - Ret. - (73), de 31 de Maio de 2020 

(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 92, de 22 de Junho de 2020 

(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 95, de 29 de Junho de 2020 

(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 100, de 06 de Julho de 2020 

(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 103, de 13 de Julho de 2020 

(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 108, de 21 de Julho de 2020 

(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 112, de 27 de Julho de 2020 

(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 115, de 04 de Agosto de 2020 

(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 117, de 07 de Agosto de 2020 

(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 123, de 21 de Agosto de 2020 

(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 126, de 04 de Setembro de 2020 

(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 127, de 11 de Setembro de 2020 

(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 132, de 09 de Outubro de 2020 

(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 140, de 23 de Outubro de 2020 

(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 145, de 01 de Dezembro de 2020 

( Anexo I ) Foi alterada por Resolução SS 5, de 08 de Janeiro de 2021 

(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 154, de 23 de Dezembro de 2020 

(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 7, de 15 de Janeiro de 2021 

(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 10, de 22 de Janeiro de 2021 

(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 20, de 29 de Janeiro de 2021 

(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 24, de 05 de Feveiro de 2021 

(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 30, de 19 de Feveiro de 2021 

(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 34, de 26 de Feveiro de 2021 

(Anexo 1) Foi alterada por Resolução SS 57, de 09 de Abril de 2021 

Texto em Português (PDF)