26 Atos Normativos

Resolução SS Nº 9 - 09 de Março de 2017

Dispõe sobre medidas de restrição orçamentária a serem adotadas, em 2017, no âmbito da Administração Direta, Autarquias e Fundações vinculadas a Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/03/2017

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 62.308 - 14 de Dezembro de 2016

Altera a classificação institucional da Secretaria da Saúde nos sistemas de administração financeira e orçamentária do Estado.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/12/2016

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi alterada por Decreto Executivo 64.655, de 11 de Dezembro de 2019 

Texto em Português   

Decreto Executivo Nº 62.297 - 06 de Dezembro de 2016

Dispõe sobre a centralização das operações de natureza financeira da Administração Direta e Indireta do Estado, regulamenta a atividade de agente financeiro do Tesouro Estadual e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/12/2016

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 55.357, de 18 de Janeiro de 2010 

Foi revogado por Decreto Executivo 62.867, de 03 de Outubro de 2017 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 55.357 - 18 de Janeiro de 2010

Dispõe sobre a centralização das operações de natureza financeira da Administração Direta e Indireta do Estado e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/01/2010

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Decreto Executivo 62.297, de 06 de Dezembro de 2016 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 122 - 07 de Julho de 1994

Propõe ao Ministério da Saúde que, em articulação com os Estados e os Municípios promova, com urgência, estudos que visem à identificação de novas formas e bases de financiamento do Sistema Único de Saúde, novos modelos de gestão e novos métodos de administração financeira, de pessoal e material destinados a garantir eficiência e qualidade nas ações e nos serviços de saúde.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 22/07/1994

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 316 - 04 de Abril de 2002

Aprova as seguintes diretrizes acerca da aplicação da Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000: da base de cálculo para definição dos recursos mínimos a serem aplicados em saúde

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)