24 Atos Normativos

    Transfere e reorganiza o programa de bolsas para aprimoramento de profissionais de nível superior que atuam na área da saúde, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/11/2018
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    É citada por Decreto 34 - CRH, de 07 de Dezembro de 2022 
    (parágrafo 2º do Artigo 4º e o inciso I do artigo 5º) É citada por Decreto 11, de 26 de Janeiro de 2023 
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    Aprova Norma expedida pela Coordenadoria de Controle de Doenças para a Concessão de Bolsas de Iniciação e de Formação para a Investigação Científica no âmbito do Instituto Pasteur.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/12/2010
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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