Legislação em saúde | BVS Brasil

Reformula o Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação, reorganiza o Conselho Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - COETIC, recria a Subsecretaria de Tecnologia e Serviços ao Cidadão, transfere e altera denominações de unidades da Secretaria de Governo e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/11/2019

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(alínea “c” do inciso VI do artigo 11 e alínea “b” do inciso V do artigo 12) Foi revogado por Decreto Executivo 64.974, de 12 de Maio de 2020

Foi alterada por Decreto Executivo 67.618, de 29 de Março de 2023

É citada por Decreto Executivo 4 - SGGD, de 30 de Março de 2023

(os artigos 21 a 27) Foi revogado por Decreto Executivo 67.799, de 13 de Julho de 2023

Tecnologia da Informação, Comitês Consultivos, Acesso à Informação, Administração Pública, Sistemas de Informação

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Resolução Nº 46 - 29 de Agosto de 2019

Institui o Comitê Gestor da Estratégia de Saúde Digital e define a sua composição, as suas competências e as suas unidades operacionais na estrutura do Ministério da Saúde, em substituição ao Comitê Gestor da Estratégia de e-Saúde no Brasil

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 11/10/2019

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 5, de 25 de Agosto de 2016

Comitês Consultivos/organização & administração, Estratégias de eSaúde, Telemedicina, Interoperabilidade da Informação em Saúde/tendências, Registros Eletrônicos de Saúde, Atenção à Saúde/tendências

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Resolução Nº 616 - 03 de Julho de 2019

Determina que o limite máximo de tempo para a recomposição das Comissões Intersetoriais do Conselho Nacional de Saúde do triênio 2019-2022, com exceção da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP/CNS), ocorrerá durante a Trecentésima Vigésima Reunião Ordinária deste órgão colegiado, em pauta específica, a ocorrer nos dias 22 e 23 de agosto de 2019, ficando, assim, prorrogada a funcionalidade das atuais comissões até a aprovação de resolução específica pelo Plenário do CNS

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 04/10/2019

Comitês Consultivos/organização & administração, Comitês de Ética em Pesquisa, Conselhos de Saúde/organização & administração

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Resolução Nº 615 - 12 de Abril de 2019

Aprova a composição geral da Comissão Organizadora da 16ª Conferência Nacional de Saúde, em atenção ao previsto no art. 16 da Resolução CNS nº 594, de 9 de agosto de 2018, nos seguintes desta resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 17/07/2019

Revoga Resolução 595, de 13 de Setembro de 2018

Conferências de Saúde/organização & administração, Comitês Consultivos, Designação de Pessoal

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