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    90 Atos Normativos

    Decreto Executivo Nº 64.299 - 27 de Junho de 2019

    Altera dispositivo do Decreto nº 63.793, de 9 de novembro de 2018, que convoca a 8ª Conferência Estadual de Saúde.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/06/2019
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Decreto Executivo 64.143, de 13 de Março de 2019 
    Altera Decreto Executivo 63.793, de 09 de Novembro de 2018 
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    Resolução SS Nº 26 - 26 de Março de 2019

    Altera a Representatividade a que se reporta o inciso I e o inciso IV, do artigo 1º, da Resolução SS-46, de 18-07-2018 e dá outras providencias.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/03/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 46, de 18 de Julho de 2018 
    Revoga Resolução SS 85, de 03 de Dezembro de 2018 
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    Decreto Executivo Nº 64.143 - 13 de Março de 2019

    Altera dispositivo do Decreto nº 63.793, de 9 de novembro de 2018, que convoca a 8ª Conferência Estadual de Saúde.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/03/2019
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto 63.793, de 09 de Novembro de 2018 
    Foi revogado por Decreto Executivo 64.299, de 27 de Junho de 2019 
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    Resolução Nº 613 - 13 de Dezembro de 2018

    Aprova as diretrizes metodológicas para a 16ª Conferência Nacional de Saúde - 16ª CNS (=8ª+8), nos termos do Anexo I desta Resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 31/12/2018
    Escopo: Federal / Brasil
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    Resolução SS Nº 85 - 03 de Dezembro de 2018

    Altera a Representatividade do Seguimento Usuário, a que se reporta o inciso I, do artigo 1º, da Resolução SS-46, de 18-07-2018 e dá outras providencias.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/12/2018
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 46, de 18 de Julho de 2018 
    Foi revogado por Resolução SS 26, de 26 de Março de 2019 
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    Resolução Nº 604 - 08 de Novembro de 2018

    Até a superveniência de decreto ou alteração legislativa sobre a matéria específica de que trata esta Resolução, para o controle social em saúde define-se os itens apresentados nesta resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 03/12/2018
    Escopo: Federal / Brasil
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    Resolução Nº 598 - 28 de Setembro de 2018

    Convocar ad referendum, a 1ª Conferência Nacional Livre de Juventude e Saúde (1ª CNLJS) como parte integrante do processo de preparação da 16ª Conferência Nacional de Saúde (16ª CNS=8ª+8), a ser realizada em 16, 17 e 18 de novembro de 2018, em Brasília - DF
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 06/11/2018
    Escopo: Federal / Brasil
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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