24 Atos Normativos

    Aprova os Estatutos da Fundações Hemocentro de São Paulo - F/HSP.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/09/1982
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (dispositivos) Foi alterada por Decreto Executivo 20.041, de 26 de Novembro de 1982 
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    Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação Hemocentro de São Paulo - F.H.S.P".
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/06/1982
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (Introduz alterações) Foi alterada por Lei 4.186, de 27 de Julho de 1984 
    (Redação do art. 9º) Foi alterada por Lei 4.831, de 19 de Novembro de 1985 
    (Dá nova redação a dispositivo) É citada por Lei 6.880, de 06 de Junho de 1990 
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    Dispõe sôbre instituição de uma Fundação denominada "Fundação Parque Zoológico de São Paulo" e dá outras providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 31/12/1958
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (artigo 4º) Foi revogado por Lei 17.293, de 15 de Outubro de 2020 
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