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    78 Atos Normativos

    Portaria Nº 3 - IAL - 20 de Abril de 2021

    Designa membros para comporem o Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz - NIT- IAL.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/04/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Portaria 13 - IAL, de 20 de Abril de 2016 
    Foi alterada por Portaria 3 - IAL, de 23 de Feveiro de 2023 
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    Portaria Nº 8 - IB - 24 de Novembro de 2020

    Avoca ao Núcleo de Inovação Tecnológica, as atribuições conferidas ao Centro de Administração, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, por força do Decreto 64.518 de 10/10/19, publicado em 11/10/19.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/12/2020
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 64.518, de 10 de Outubro de 2019 
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    Portaria Nº 19 - GC/CCD - 14 de Setembro de 2020

    Altera a representatividade do Comitê de Informação da Coordenadoria de Controle de Doenças, do Centro de Vigilância Epidemiológica- CVE e da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN, que se reporta Portaria GC/ CCD - 14, de 08-06-2020, e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/09/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Portaria 14 - GC/CCD, de 08 de Junho de 2020 
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    Portaria Nº 2 - SubG-Cons - 22 de Julho de 2020

    Institui, no âmbito da Subprocuradoria Geral do Estado da Consultoria Geral, projeto de assessoramento jurídico direto aos Núcleos de Inovação Tecnológica das Instituições de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/07/2020
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Portaria Nº 14 - GC/CCD - 08 de Junho de 2020

    Institui o Comitê de Informação da Coordenadoria de Controle de Doenças e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 09/06/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    É citada por Portaria 19 - GC/CCD, de 14 de Setembro de 2020 
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    Decreto Executivo Nº 64.974 - 12 de Maio de 2020

    Institui o Programa de Implementação de Soluções Inovadoras para a Administração Pública – IdeiaGov, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 13/05/2020
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Decreto Executivo 61.492, de 17 de Setembro de 2015 
    Revoga Decreto Executivo 62.711, de 20 de Julho de 2017 
    Revoga Decreto Executivo 64.601, de 22 de Novembro de 2019  (alínea “c” do inciso VI do artigo 11 e alínea “b” do inciso V do artigo 12)
    É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 
    (inciso II-A do artigo 5º) Foi revogado por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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