118 Atos Normativos

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3º do artigo 6º da Lei Complementar Estadual nº 846, de 04 de junho de 1998.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/04/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)
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    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04de junho de 1998.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/04/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/04/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre o complemento financeiro referente a janeiro de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/02/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/02/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre remuneração pela Tabela SUS Paulista, de que trata a Resolução SS n° 198, de 29 de dezembro de 2023, para entidades sob Intervenção Administrativa decretada pelo Município, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 31/01/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 791, de 09 de Março de 1995 
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    Disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 31/01/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/01/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre o complemento financeiro referente a dezembro de 2023, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/01/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/01/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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