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    88 Atos Normativos

    Decreto Executivo Nº 66.789 - 27 de Maio de 2022

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/05/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)
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    Texto em Português (PDF)   

    Decreto Executivo Nº 66.756 - 19 de Maio de 2022

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/05/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 17.387, de 22 de Julho de 2021 
    Cita Lei 17.498, de 29 de Dezembro de 2021 
    Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8º)
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    Decreto Executivo Nº 66.757 - 19 de Maio de 2022

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/05/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 17.387, de 22 de Julho de 2021 
    Cita Lei 17.498, de 29 de Dezembro de 2021 
    Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)
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    Decreto Executivo Nº 66.758 - 19 de Maio de 2022

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/05/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 17.387, de 22 de Julho de 2021 
    Cita Lei 17.498, de 29 de Dezembro de 2021 
    Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)
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    Decreto Executivo Nº 66.759 - 19 de Maio de 2022

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/05/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 17.387, de 22 de Julho de 2021 
    Cita Lei 17.498, de 29 de Dezembro de 2021 
    Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)
    Foi retificada por Decreto Executivo 66.759 - Ret, de 19 de Maio de 2022 
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    Decreto Executivo Nº 66.759 - Ret - 19 de Maio de 2022

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/05/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 17.387, de 22 de Julho de 2021 
    Cita Lei 17.498, de 29 de Dezembro de 2021 
    Retifica Decreto Executivo 66.759, de 19 de Maio de 2022 
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    Decreto Executivo Nº 66.748 - 17 de Maio de 2022

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/05/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)
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    Decreto Executivo Nº 66.728 - 12 de Maio de 2022

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 13/05/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)
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    Lei Nº 17.498 - 29 de Dezembro de 2021

    Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/12/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    É citada por Lei 66.756, de 19 de Maio de 2022 
    É citada por Lei 66.757, de 19 de Maio de 2022 
    É citada por Lei 66.758, de 19 de Maio de 2022 
    É citada por Lei 66.759, de 19 de Maio de 2022 
    É citada por Lei 66.759 - Ret, de 19 de Maio de 2022 
    É citada por Lei 67.045, de 16 de Agosto de 2022 
    É citada por Lei 67.343, de 12 de Dezembro de 2022 
    É citada por Lei 67.370 - Rep, de 17 de Dezembro de 2022 
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    Decreto Executivo Nº 66.408 - 28 de Dezembro de 2021

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/12/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (Anexo, de que trata o artigo 6°)
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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