24 Atos Normativos

Portaria Nº 27 - CCD - 10 de Setembro de 2019

Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes na Comissão de Pós-Graduação da Coordenadoria de Controle de Doenças (CPG – CCD) e das Comissões de Área de Concentração do Programa de Pós-Graduação em Ciências e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/09/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 20 - 07 de Março de 2019

Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial Programa de Bolsas para cursos de especialização “Lato Sensu” e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/03/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto 63.798, de 09 de Novembro de 2018 

(artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 109, de 22 de Julho de 2020 

(Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 169, de 05 de Novembro de 2021 

(Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 4, de 16 de Janeiro de 2023 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Nº 64.029 - 27 de Dezembro de 2018

Cria a Escola Superior do Instituto Butantan e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/12/2018

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Lei Complementar Nº 1.124 - 01 de Julho de 2010

Confere personalidade jurídica, como entidade autárquica, ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu -HCFMB, da Universidade Estadual “Julio de Mesquita Filho” - UNESP, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/07/2010

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi alterada por Lei Complementar 1.347, de 18 de Novembro de 2019 

Texto em Português (PDF)